PS quer explicação sobre imóveis públicos não classificados

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  • O Partido Socialista quer levar ao Parlamento o diretor-geral do Património Cultural para ouvir explicações sobre a recusa em classificar obras de Miró e Quinta do Marquês de Pombal.

    Conforme noticiou o Económico, o PS quer ver explicitadas as questões que impediram as classificações das obras de Miró, parte da Quinta do Marquês de Pombal em Oeiras e do convento adjacente à Igreja de Santa Clara em Vila do Conde como monumentos nacionais. Para tal, os socialistas pretendem levar ao Parlamento o diretor-geral do Património Cultural para discutir a situação, uma vez que os dois processos de imóveis foram impedidos pelas Finanças. O objetivo seria facilitar “a sua valorização patrimonial”, de modo a não desvalorizar as propriedades em negócios futuros. A direção-geral do Património Cultural propõe como alternativa que se considere a parte agrícola da Quinta do Marquês como Conjunto de Interesse Público.

    "Seja a recusa de inventariação das obras incluídas no espólio de Joan Miró, seja a mais recente recusa de classificação de imóveis, denotam uma ‘recalibragem' de critérios para a classificação de bens culturais que urge clarificar", apelam os deputados Inês de Medeiros, Pedro Alves e Gabriela Canavilhas no pedido de audição de Nuno Vassallo e Silva.

    Os três socialistas enviaram ontem ao presidente da Comissão de Educação, Ciência e Cultura um requerimento onde frisam a “pertinência” de se ouvir a DGPC com o objetivo de saber como o novo diretor-geral “pretende cumprir a sua missão definida por lei”.

    Relativamente à Quinta do Marquês de Pombal, mais especificamente ao facto de os terrenos da Quinta de Cima poderem ou não ser classificados e protegidos como Monumento Nacional, o Concelho de Ministros não conseguiu achar um consenso na reunião de 27 de junho de 2013. O motivo seria porque, na véspera da reunião, o Ministério das Finanças, através da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, havia emitido um parecer em que se opunha à proposta do secretário de Estado da Cultura. A verdadeira razão em causa será que a decisão tomada poderia impedir negócios futuros, uma vez que as classificações que protegem esses bens podem vir a dificultar a sua rentabilização económica.