Apresentação

A Fundação Marquês de Pombal, pessoa coletiva de direito privado e sede no Palácio dos Aciprestes, em Linda a Velha, concelho de Oeiras, foi instituída por escritura pública em 23 de março de 1992.

Adquiriu personalidade jurídica através da Portaria n.º 31/93, de 30/12/1992, publicada no DR, II Série, n.º 17, de 21/01/1993 e foi declarada instituição de utilidade pública ao abrigo do Decreto-Lei 460/77, de 7 de novembro, por despacho do Primeiro-Ministro de 25 de maio de 1998 publicado no DR, lI Série, nº 134, de 12/06/1998. O texto estatutário vigente foi aprovado por despacho proferido pela Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa a 25/07/2018, em resposta ao pedido de alteração apresentado pela Fundação, tendo em vista a sua total conformidade com a lei.

Sendo uma instituição de direito privado sem fins lucrativos dotada do estatuto de utilidade pública, a Fundação está recetiva a apoios no âmbito do mecenato cultural. Assim, entidades e pessoas singulares que desejem apoiar a Fundação Marquês de Pombal, podem fazê-lo ao abrigo do mecenato, beneficiando do regime estabelecido no Estatuto dos Benefícios Fiscais.

Missão, Visão e Valores

Apresentação da Fundação Marquês de Pombal

Objetivos estratégicos e prioridades de intervenção

  • Apoiar projetos relevantes de intervenção e solidariedade social;
  • Promover o complexo dos Aciprestes como um espaço privilegiado de sensibilização ambiental, formação e lazer;
  • Oferecer uma programação de excelência, diversificada e concretizada através de projetos inovadores e interdisciplinares no âmbito da música, dança, pintura, literatura, poesia;
  • Zelar pela boa gestão do Parque de Ateliers da Quinta do Salles, contribuindo para o desenvolvimento de um ambiente favorável ao empreendedorismo e fomentando a criação e o crescimento de empresas com potencial para a criação de riqueza e emprego no concelho;
  • Valorizar o património edificado e material, promovendo a sua preservação e conservação, designadamente o legado por Francisco Igrejas Caeiro;
  • Fortalecer a imagem da INSTITUIÇÃO, reforçando a sua credibilidade, visibilidade e impacto público junto dos parceiros, pares e Comunidade;
  • Promover uma adequada política de comunicação com recursos às novas tecnologias de informação;
  • Garantir a sustentabilidade económica e financeira da fundação, promovendo a excelência operacional e a captação de meios financeiros, com a garantia do reconhecimento institucional e transparência na sua aplicação.

Código de Conduta

A prossecução da Missão da Fundação Marquês de Pombal, bem como o cumprimento de outras obrigações que sobre ela recaem enquanto instituição privada de utilidade pública, levaram à aplicação de boas práticas no caminho da independência, do rigor e da excelência que se pretende atingir.

Face a este compromisso, a Fundação elaborou um Código de Conduta, que abarca os princípios que devem regular o setor fundacional, por forma a reforçar o seu compromisso de independência e autonomia em prol de uma sociedade civil mais plural, mais justa e mais responsável.

Mais do que disciplinar as relações recíprocas entre colaboradores, este documento apresenta-se como um instrumento de enorme valia no reconhecimento desta Instituição enquanto exemplo de transparência, de integridade e de responsabilidade, por meio não só da autorregulação, como também da rigorosa prestação de contas e da utilização eficiente e boa gestão dos seus recursos humanos e financeiros.